Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera vencimentos e gratificações de servidores do Município".
" Altera os vencimentos do DIRETOR DAS OBRAS PÚBLICAS, e abre crédito extraordinário".
"Estabelece taxa mensal para aparelhos telefônicos e para conferências; e dá outras providências".
" Concede uma isenção ".
" Concede autorização para o Poder Executivo Municipal adquirir por compra um imóvel urbano, e abre crédito especial".
" Autoriza a celebração de convênio entre o município e o Estado, para construção do serviço de abastecimento d'agua da cidade de Constantina".
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 26, de 17 de setembro de 1.960.
" Suplementa diversas verbas orçamentárias"
"Concede bolsas de estudos à normalistas rurais".
"Concede bolsas de estudos à normalistas rurais".
Concede Abono de Natal aos funcionários e servidores municipais, com exclusão do magistério, e abre crédito especial.
Suplementa diversas verbas orçamentárias.
Cria subvenção e abre crédito especial.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1.964.
Altera vencimentos e funções gratificadas de servidores do município.
Cria subvenção e abre crédito especial.
Altera vencimentos e funções gratificadas de servidores do Município.
Emendas do projeto de lei do Executivo Municipal, do nº 100Ø,(cem),de 19 de outubro de 1.963, que orça a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1.964.
Altera a Tabela de Cobrança do Impôsto Territorial Rural e dá outras providências.
Extingue a Taxa Rodoviária e cria incidências no Impôsto de Industrias e Profissões, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 02/05/1964