Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sôbre a Taxa de Expediante"
"Dispõe sôbre o Impôsto sôbre DIVERSÕES PÚBLICAS"
" Dispõe sôbre o Impôsto de Transmissão Inter-Vivos".
"Dispõe sôbre o Impôsto Predial".
"Dispõe sôbre o Impôsto de Licença ".
"Dispõe sôbre o Impôsto Territorial Urbano".
" Dispõe sôbre o Impôsto de Transmissão Inter-Vivos".
"Dispõe sôbre o Impôsto Predial".
"Dispõe sôbre o Impôsto de Indústria e Profissões".
"Dispõe sôbre o Impôsto Territorial Urbano".
"Dispõe sôbre o Impôsto de Indústria e Profissões".
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 88, de 2 de março de 1.963, que fixa, à hora, o preço para serviços das maquinas municipais a particulares.
Autorizar o Poder Executivo Municipal a adquirir um caminhão tombadeira tombadeira hidráulica, para serviços da comuna.
Autoriza ao Executivo Municipal a contrair um empréstimo até o montante de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros).
Autoriza o Poder Executivo a firmar acôrdo especial e têrmo aditivo para construções com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 93, de 20 de julho de 1.963.
Cria a Função Gratificada de MECÂNICO DO MUNICÍPIO, fixa a gratificação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma perfutriz portatil para os serviços da comuna.
Extingue a Função gratificada de FISCAL LOTADOR. Cria o cargo de FISCAL DO MUNICIPIO, fixa vencimentos e abre crédito especial.
"Concede subvenção especial à CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 10/12/1964