Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE.”
“DENOMINA A RUA ANZILIERO NO DISTRITO DE SÃO MARCOS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, CONTRATA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO.”
“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.832/02.”
“ INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.”
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01(UM) AGENTE EPIDEMIOLÓGICO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.”
“ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40 HORAS SEMANAIS DO CARGO DE ENCARREGADO DO CMD.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO A PROFESSORES DO MUNICÍPIO EM CURSO DE GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS VI E VII DA LEI MUNICIPAL N 1.752/01 QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMOGRÁFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR AJUSTES DE CONTAS MEDIANTE CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A COADIL.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 29/04/2003