Câmara Municipal de Constantina (RS)
“ INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.572, de 18 de março de 2009“ALTERA INCISOS I E II E § 3° DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.904/2003, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.887, de 04 de março de 2011“ALTERA INCISO I, REVOGA INCISO II E ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.904/2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.572/2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.916, de 09 de maio de 2011“ACRESCENTA INCISO II E ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.904/2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.887/2011, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.