Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS.”
“DISPENSA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E QUE SEJAM DE VALOR INFERIOR A 05 UFMS – (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“REVOGA § 9° DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.437/94, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 2.144/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 01/2005 QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO – EXTENSÃO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR BANDA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DO CARNAVAL 2009 DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.551/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.835/02, CRIANDO MAIS 01 VAGA DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE INCENTIVOS PARA PERMANÊNCIA DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.”
“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 954/89, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1.190/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 09/03/2009