Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Acrescenta o art .4°- A à Lei n°3251/2025".
"Acrescenta parágrafo único ao art. 2° da Lei n° 3177/2024, e dá outras providências."
"Altera a identificação da Rua "5 A" no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências".
"Reconhece as provas de laço em vaca mecânica como atividades desportivas no âmbito do município de Cidreira"
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado "EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com o consórcio público AMLINORTE-CP AMLINORTE e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
"Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo do Município de Cidreira."
"Revoga os Incisos I, II e V do art. 55 da Lei n° 1010/2001-CTM."
"Ementa - Dispõe sobre o planejamento familiar no município de Cidreira e dá outras providências".
"Transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta § 2° ao artigo 230 da LC n°021/2011, e dá outras Providências".
"Altera a redação do art.1° e do caput do art.2° da Lei n° 2920/2022, alterada pelas Leis n° 2929/2022, n°2951/2022 e n° 3153/2024".
“Altera a redação do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos, Naturais e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios da Iniciativa Privada e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a implantação do programa médico na escola, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil do município e dá outras providências."
“Altera o §1° do Art.17 da Lei n° 1921/2012. Fica alterado o Grupo Operacional no inciso I, do Art. 3° para excluir a categoria funcional Auxiliar de Serviços Gerais.”
“Dá nova redação ao caput e altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 2483/2018, que instituiu a Comissão Julgadora de Infrações Ambientais.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Secretaria de Obras
“AO TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET E/OU TELEFONIA SE TORNA OBRIGATÓRIA A RETIRADA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, CABOS E AMARRAÇÕES NOS POSTES DO MUNICIPIO .”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 13/06/2025