Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo orientação educacional; secretário de escola
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motoristas
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico de saúde da família; médico cardiologista; médico radiologista; médico ecografista; agente comunitário de saúde - PSF 1 (área de abrangência do Edital de Concurso 024/2011); recepcionista; técnico em raio-x; técnico em enfermagem
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Legislativo."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor casa de passagem
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de cozinha
"Reajusta os vencimentos e estabelece o índice para a revisão geral e anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas."
"Revoga o art. 21 da Lei Municipal nº 1885/2011."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fonoaudiólogo; técnico em radiologia; técnico em radiologia - temporada de verão
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo: supervisão escolar, orientação educacional, educação especial; professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries: educação artística, matemática, geografia, história, educação física, língua portuguesa, língua inglesa; atendente de educação infantil; professor de educação infantil; cozinheiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - biólogo
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista; calceteiro; operário
"Concede Abono Salarial aos Médicos Plantonistas da Unidade de Urgência e Emergência 24 horas."
"Aumenta o número de vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental 5ª a 8ª séries - licenciatura em Computação e dá outras providências."
“LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA-RS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h27 · Norma mais recente da lista: 27/02/2014