Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor da casa de passagem; agente comunitário de saúde - PSF - 1 (área de abrangência do Edital de Concurso 024/2011); médico ecografista; médico cardiologista; médico radiologista; médico de saúde da família; recepcionista; técnico em radiologia; técnico em enfermagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor 5ª a 8ª séries: ciências, língua port., 2 de língua inglesa; cozinheira/merendeiro; atendente educação infantil
"Aumenta o número de vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental 1ª a 4ª séries, e dá outras providências."
"Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1834/2011."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico clínico geral/plantonista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - borracheiro; jardineiro; mecânico; operário
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista
"Autoriza a celebração de cedência de servidores às Entidades Públicas."
"Reajusta os vencimentos e estabelece o índice para a revisão geral e anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas."
"Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2047/2014."
"Retifica o valor do vencimento da função de Agente Comunitário de Saúde cuja contratação foi autorizada pelo Lei Municipal 2104/2014."
"Retifica a carga horária da função de Professor de Educação Infantil cuja contratação foi autorizada pela Lei Municipal 2107/2014."
"Altera §1º do artigo 2º da Lei 1869/2011."
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Legislativo."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPÊ - SAÚDE para prestação de serviços de assistência médico - hospitalar e laboratorial e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de serviços gerais
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar administrativo
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureira
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 06/03/2015