Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - secretário de escola
"Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal nº 159/91, e dá outras providências."
"Altera a redação do artigo 14 e acrescentam incisos VI e VII no artigo 17 da Lei Municipal nº 159/91".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação infantil
"Altera a redação do § único do artigo 65 da Lei Municipal 1010/2001 - CTM, introduzido pela Lei Municipal 2099/2014."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - orientação educação; atendente de educação infantil; auxiliar de biblioteca; professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries: língua portuguesa, licenciatura em computação
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico
"Acrescenta no Calendário de Eventos do Município de Cidreira, e dá outras providências."
"Institui a Comissão Especial para Elaboração da Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Cidreira, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries, disciplina Língua Inglesa
"Autoriza o Poder Executivo a isentar o pagamento da Taxa de Fiscalização e Vistoria (Alvará) no exercício de 2016 do estabelecimento comercial vencedor do Concurso de Vitrines alusivo ao 27º Aniversário de Cidreira."
"Altera os artigos 125 e 126 da Lei Orgânica Municipal."
"Reajusta o valor da gratificação dos Conselheiros Tutelares."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - bibliotecário
"Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Cidreira e outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar; pedagogo - orientação educacional ; pedagogo - educação especial; professor 5ª a 8ª séries: ciências, matemática, física, inglesa; professor educação infantil; atendente de educação infantil; secretário de escola
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 19/06/2015