Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Cria os cargos de Fiscal Ambiental, Fiscal de Indústria e Comércio, Educador Físico e Médico Geriatra, e dá outras providências."
"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências."
"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries, disciplina ensino religioso
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente administrativo de faturamento / SUS
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Dá nomenclatura a travessa na sede do Município e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Permissão de Uso de Bem Público Imóvel."
"Autoriza o Executivo a Celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - atendente educação infantil; motorista; secretário de escola; pedagogo - orientação educacional; atendente educação infantil; professor educação infantil
“Altera § 1º do artigo 23 da Lei 1921-2012 (Plano de Carreira do Poder Legislativo).”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em radiologia
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Cidreira e dá outras providências."
"Acrescenta no Calendário de Eventos do Município de Cidreira, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente de defesa ambiental
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 24/09/2015
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026