Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana e Indígena, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras Providências."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BADESUL, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ-2016"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cozinheira/merendeira
"Altera a redação do artigo 1º e §1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 1723/2010."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cidreira para o exercício financeiro de 2016."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico clínico geral/plantonista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação infantil
"Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros tutelares."
"Dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Município Cidreira e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Aumenta o número de vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental 1ª a 4ª séries, e dá outras providências."
"Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1105/2002 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta
"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista de ambulância e transporte coletivo de pacientes
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação; cozinheira/merendeira; secretário de escola
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária com a finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 03/12/2015