Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista de ambulância e transporte coletivo de pacientes
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - bibliotecário
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista; calceteiro; operário
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar; pedagogo - orientação educacional; pedagogo - educação especial; professor 5ª a 8ª séries - educ. artística, matemática, educ. física, língua port., língua inglesa, geografia, história; professor educação infantil; atendente de educação infantil; secretário de escola
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cozinheiro/merendeiro; professor 5ª a 8ª séries - ciências, língua port., língua inglesa; atendente educação infantil
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar; pedagogo - orientação educacional; pedagogo - educação especial; professor 5ª a 8ª séries - ciências, matemática, educ. física, língua port., língua inglesa; professor educação infantil; atendente de educação infantil; secretário de escola
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Disciplina a concessão do Alvará de Locação Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos técnicos para regularização de imóveis e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico de saúde da família; agente comunitário de saúde; auxiliar em saúde bucal da saúde da família; médico ginecologista; cirurgião dentista de saúde da família; recepcionista; enfermeiro plantonista; auxiliar de serviços gerais; enfermeiro da saúde da família; fonoaudiólogo; nutricionista; técnico em enfermagem
"Isenta a Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar do pagamento do Imposto Predial Urbano, no Município de Cidreira."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico clínico plantonista; enfermeiro; técnico em radiologia; técnico em enfermagem; recepcionista para o "ambulatório 24 horas"; auxiliar de serviços gerais
"Acrescenta evento no Calendário de Eventos do Município, instituído pela Lei Municipal nº 542, de 22 de Abril de 1997, e dá outras providências."
"Autoriza o Pode Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências."
"Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família; enfermeiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista; calceteiro; operário
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 13/01/2016