Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências."
"Altera a Resolução n°008/2023 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito de uso do imóvel público denominado Estádio Municipal Antônio Sessim, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de espaços públicos, mediante processo de licitação, para construção/locação ou aquisição e exploração de quiosques na beira-mar, determina o encerramento de quaisquer licenças precárias vigentes, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."
"Altera as Leis municipais n°3235/2025 e n°599/1997 acrescendo a proibição de denominação a prédios públicos inexistentes".
Dispõe sobre a denominação do novo auditório municipal do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (Smec) e dá outras providências.
"Inclui Programa e Ação no PPA-Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, abre crédito adicional especial no Orçamento 2025, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Cidreira, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências."
"Autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit no Orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
"Altera a redação do Parágrafo Único do art.1° da lei 2828/2021 que institui o programa REMÉDIO EM CASA."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 05/12/2025