Câmara Municipal de Cidreira (RS)
"Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Cidreira, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2025
Autoria: Poder Executivo - PODEXEC