Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara de Utilidade Pública o CTG Piazito do Litoral."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
"Dá nomenclatura a via pública no Município de Cidreira."
"Estabelece premiação à Rainha e Princesas da 9° Festa Estadual do Camarão e Frutos do Mar."
"Dá Nomenclatura de rua no Municipio de Cidreira."
"Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$145.927,23 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte sete reais e vinte três centavos), vinculados aos recursos da União oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições."
"Reestrutura o Centro de Atenção ao Educando-CAE, e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública o CTG Vaqueanos do Litoral."
"Concede Abono Salarial aos Agentes de combate às Endemias, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família -ESF e ao Cadastro Nacional de Estabelecimento em Saúde-CNES."
"Institui o Programa de Adoção de Paradas de Ônibus no Município de Cidreira e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.180/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município, modificando a denominação e a organização da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, que passa a denominar-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Profissional, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no orçamento vigente, no valor de R$400.340,94, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no orçamento vigente, no valor de R$160.000,00, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do departamento de Bem-Estar Animal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, define suas competências e dá outras providências."
"Dá nomenclatura de Rua no Município de Cidreira."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$4.671.742,54, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$2.557.361,62, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$ 692.139,33 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 22/05/2026