Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3069/2023, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente limpeza - educador social
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. séries iniciais, fundamental, educação infantil - atendente ed. infantil - secretário escola - pedagogo - psicólogo - técnico em informática
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico radio.
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3091/2023, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa no orçamento de 2024 e a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional no Orçamento urgente e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de inspeção - médico veterinário
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo - médico psiquiatra
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 de R$ 50.623,04"
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3039/2023, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Cidreira e dá outras providências."
"Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências."
"Veda a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal transitada em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para exercer cargo em comissão no município de Cidreira e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal 2406/2017, para incluir o Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência (PCD) no rol de deficiências para fins de isenção do Imposto Predial Urbano e da taxa de Coleta de Lixo do Município."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ações e elementos de despesas no Orçamentos de 2024, abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências."
"Institui a gratificação mensal para o Agente de Contratação/Pregoeiro e para os Membros de Apoio ao Pregoeiro e dá outras providências."
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 3033/2023, e dá outras providências."
"Altera a resolução do artigo 2º da Lei Municipal Nº 2943/2022."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 14/06/2024