Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterado pelas Leis Municipais nº 1610/2008 e 3104/2023."
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025."
"Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Nº 260/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências."
"Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Cidreira RS, incluindo na Câmara de Vereadores e no Executivo o Prefeito, Vice-Prefeito, Vice-Prefeito é Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028."
"Inclui ações no PPA - Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, e dá outras providências."
"Institui a Política "Vini Jr" de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pelo Prefeitura de Cidreira."
"Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Cidreira."
"Cria cargos em Comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. séries iniciais; ensino fundamental - ensino religioso; ensino fundamental - geografia; ensino fundamental - educação física; monitor de escola
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoa para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista
"Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal Nº 3050/2023, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enfermagem - enfermeiro plantonista - enfermeiro de saúde da família
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente limpeza
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. em enfermagem - enfermeiro plantonista
"Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 3068/2023, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motoristas
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionistas
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - condutor de ambulância
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 07/11/2024