Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.820,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -.
"Altera a redação do artigo 15 caput da Lei n° 4.322 de 30 de marçode 2022 e -dá -outras providência!".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 187.146,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA 2022/2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO/2024) E REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (L0A/2024).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Acrescenta-se parágrafo único ao art. 1°c revogam-se os §5 3° e 4° do art. 4°, da Resolução n° 053, de 28 de junho de 2023, que dispõe acerca do emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul/RS.
''Acrescenta Evento no Anexo l da Lei Municipal n° 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul aa o ano de 2024"
Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n°4.618 de 2023, Calendário de Eventos de 2024, para incluir o Evento "13° Festa Mundial do Folclore."
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2024."
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de de 2023; que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2024."
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento "1° Encontro de carros antigos".
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.618, de 2023, Calendário de Eventos 224, para incluir o Evento "1° Duelo PTG Campeiros do Irajuá"
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento "34° Rodeio Intermunicipal do PTG Campeiros do Irapuá"
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 12 DA LEI MUNICIPAL N 9. 4.244, DE 22 DE JULHO DE 2021, REVOGA O ARTIGO 49 DA MESMA LEI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.632, DE 14 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h19 · Norma mais recente da lista: 13/09/2024