Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.555,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei n° 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, uma vaga: para o cargo. de Assistente Social. -
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 3 0 da Lei no 1938 de 18 de abril de 2006 e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2024"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
"Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Sr.a Teresa Cristina dos Santos."
ALTERA A LEI N°2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CÃÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
ALTERA A REDAÇÃO DO §1° e ACRESCENTA O §7° NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.616, DE 28 ,DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$9.251.098,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.551,74 E DÁ.OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Pint of Science.
"Altera a redação do artigo 1° caput da Lei n° 4.470 de 28 de março de 2023, para prorrogar o prazo da contratação temporária de 01 (um) Tradutor Intérprete de Libras e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para incremento do orçamento de 2024 e dá outras providências."
"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o 20 Pedal Solidário em alusão ao dia mundial da conscientização do Autismo".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$52.590,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICiPIO DE CAÇAPAVADO SUL DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216,942,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 28/08/2024