Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao Art. 3 0 da Lei Municipal 2469/2009 que institui o Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera a redação do artigo 1 0 da Lei n° 4.618, de 28 de dezembro de 2023, que tratou do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de•2024".
Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS.
Denomina-se de José Gonçalves Menezes (Pirola) a quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Meio (Melão).
Institui no Município de Caçapava do Sul/RS, a Política Municipal da Pessoa com Fibromialgia, a ser realizada anualmente no dia 12 de maio, mediante inclusão no Calendário Oficial do Município.
Concede Revisão Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS.
Acrescenta Evento no Anexo Ida Lei Municipal n°4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento Amnésia Festival II.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°4.244, DE 22 DE JULHO DE 2021, PARA INSTITUIR NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoriza a doação do Veiculo Fiat Cronos Drive 1.0, Placa JCM2E25 a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outra providência.
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS E AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Altera o § 20 , do art. 8 da Resolução n° 052/2023, que dispõe sobre da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 43/2019 e 47/2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) Agentes de Vigilância e Portaria, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e da outras providências.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ OUTUBRO DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 2° da Resolução no 053/2023, que regulamenta o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h53 · Norma mais recente da lista: 28/03/2024