Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 3° da Resolução n°052/2023, que dispõe sobre da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 43/2019 e 47/2020.
Regulamenta o Regime De Adiantamento no âmbito dá Câmara Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação e Comissão de Apoio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Cooper Expo.
Altera vencimentos das Cotas Únicas Art. 3° da Lei 4611/2023, no art. 1°, item A e nos parágrafos 1°, 2° e 3°.
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2 0 da Lei n° 4.511, de 14 de junho de 2023, que tratou da contratação, temporária de 01 (um) Psicólogo e dá outras providências.
INSTITUI O AGENTE. DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSAO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO.
INSTITUI E REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.
Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para: o Ano de 2024. e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município o "3° Encontro de Automóveis e Motos Antigos de Caçapava do Sul/RS".
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Caçapava do Sul/RS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2024 e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h31 · Norma mais recente da lista: 18/01/2024