Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui no calendário oficial do município, o evento Ação de Graças Caçapava é de Jesus, Cavalgada Coração Gaúcho.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS ANDRÉ DE BARCELLOS ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação com encargo de uma fração de terra de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Morati Investimentos Ltda e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município, o 1° Encontro de Duas Rodas (motos e bicicletas) de Caçapava do Sul.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.761,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa JC FORGEARINI e CIA LTDA e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o pagamento no exercício de 2023 de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o comprimento dos pisos da enfermagem na extensão do quando disponibilizado pela União ao Município de Caçapava do Sul a título de assistência financeira complementar.
Reconhece o rodeio campeiro como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Caçapava do Sul.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) ADVOGADO PGM, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.469,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 56-A da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as Emendas Impositivas Individuais previstas na Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022.
Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.
Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h38 · Norma mais recente da lista: 13/12/2023