Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) PEDREIROS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE PEDREIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, 01 (UM) MÉDICO CLINICO GERAL, 03 (TRÁS) ODONTÓLOGOS, 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM E 01 (UM) PSICÓLOGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MOTORISTA E 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) FUNCIONÁRIOS - ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.3
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) O CONVÊNIO CAIXA DO TRABALHADOR, EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO. ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTE. ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) OPERADORES DE MÁQUINAS.
INCLUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO À DEZEMBRO DE 1999, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - LEI 10 1039 DE 06 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
INSTITUI EM CAÇAPAVA DO SUL, LEI ESPECÍFICA CONTRA A PRÁTICA DE PICHAÇÃO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS OU PARTICULARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 11 (ONZE) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS.
INSTITUI EM CAÇAPAVA DO SUL, LEI ESPECIFICA PARA ENSINO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA PEDRA DO SEGREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE VEREADOR ANECI GUTERRES, A RUA N° 217, LOCALIZADA NA MORADA PARAÍSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.800,00, A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE TURISMO (ASCATUR) PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A PROMOÇÃO DO EVENTO, CULTURAL,FARROPOFEST.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM ' A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) PARA REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( FNAS ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 15/06/1999