Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) VIGILANTE, ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) FARMACÊUTICO
DENOMINA DE DANILO DO COUTO, "CAFUNÉ ", O MÓDULO ESPORTIVO, LOCALIZADO NO FORTE D.PEDRO II .
ALTERA DO ART. 12 DA LEI N° 1004, DE 28 DE JULHO DE 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, DOS SRS. FLORÊNCIO MARCELINO MÔNEGO E PAULO RÉGIS MÔNEGO, PRÉ-MISTURADO FRIO E BRITA GRADUADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE PORTUGUÊS, ACORDO PRADEM / RESSARCIMENTO
DENOMINA DE DR.CYRO CARLOS DE MELO, A BANDA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR E 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR. ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS ".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO E 01 (UM) PROFESSOR, ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES, DE CONFORMIDADE COM O ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BANDA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA SRA. GLACIR MACHADO DOS SANTOS,. TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO PARA SALDAR DÍVIDA DE IPTU.
"ALTERA ART 1 ° DA RESOLUÇÃO N° 376/96 ".
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)O CONVÊNIO CAIXA DO TRABALHADOR, EM FAVOR DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1060, DE 26 DE MAIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N°9.503, DE 23 DE SETEMBRO, 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A RECEBER ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGO, DA COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE, O PRÉDIO DO HOSPITAL DR. JULIO PIGNATARI E EQUIPAMENTOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 23/09/1999