Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COLABORAR, JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM DESPESAS EM PUBLICIDADE ".
ALTERA ARTIGO 2° DA LEI N° 1100/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRA¬MA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.
INSTITUI QUADRO DE EXTINÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DETERMINA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS 2° E 4°, DA LEI 226/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1° E01 DA LEI N0 928/97.
DENOMINA O CORAL MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MECÂNICO, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE ELETRICISTA E 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
ALTERA ART. 1° DA LEI N° 845, DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LEÔNCIO VALÉRIO DA SILVEIRA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA PROMORAR.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM O SUPLETIVO DE 2° GRAU EM LAVRAS DO SUL.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM A URCAMP NA CIDADE DE BAGÉ, RS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO DURASNAL, 4° DISTRITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CACIQUE ARRANCA TOCO.
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DA ÁREA PILOTO ".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 29/12/1999