Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO E ÓLEO DIESEL A INDÚSTRIA ATELIER DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04 (QUATRO) FUNCIONÁRIOS E 03 (TRÊS) PROFESSORES. CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DUAS)ENFERMEIRAS E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÉ PRO - DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL.
"FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA"
"ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO COM A DEVIDA PROPORCIONALIDADE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O VEREADOR ANTÔNIO VEIGA DA ROSA, E ATENDENDO REQUERIMENTO N.° 07612000 DO PPB, APROVADO PELO PLENÁRIO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2000. ' .
ESTABELECE AS REGRAS DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MOTORISTA E 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PEDREIRO E 02 (DOIS) AUXILIARES DE PEDREIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE PEDREIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A INDÚSTRIA ATELIER DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) PEDREIROS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE PEDREIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICO GERAL 01 (UM) PSICÓLOGO, 03 (TRÊS) ODONTÓLOGOS, E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2.000.
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONVÊNIO COM A AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S. A., PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 04/04/2000