Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE DE PIRAJÚ NICOLA, A RUA DE N° 175, SETOR 12, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 575, 576, 578 E 579, LOTEAMENTO DOS ROSA, VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR DOIS TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE POR UMA ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR SUPERVISOR. CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA)AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTE. CONVÊNIO ' PRADEM/RESSARCIMENTO.
DENOMINA-SE DE MELVIN JONES, A RUA DE N°192, ENTRE AS QUADRAS 507 E 591, NO LOTEAMENTO DA CIDADE JARDIM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS E 01 (UM) PROFESSOR. CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A UTILIZAR-SE DO VEÍCULO PLACAS IFM 7412 DE PROPRIEDADE DO VEREADOR PEDRO DA SILVA GASPAR, EFETUAR DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E DIÁRIA DO MOTORISTA".
DENOMINA-SE DE ALEXANDRE GIROTTO A RUA DE N° 117, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 624 E 282 NA SAÍDA PARA LAVRAS DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES.
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 112, DE 24 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DETERMINA OS ATOS DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA RELATIVOS AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM PUBLICIDADE."
DENOMINA DE ARNALDO LUIZ CASSOL O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES E 01 (UM) FUNCIONÁRIO CONVÊNIO PRADEM/ RESSARCIMENTO.
"AUTORIZA CONTRATO DE COMPUTADOR EM REGIME DE COMODATO ".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES", PARA REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) PARA REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL_ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DA VILA SANTA RITA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "VILA SUL", COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 10 (DEZ) PROFESSORES CURRÍCULO POR ATIVIDADES E 01 (UM) AUXILIAR DE PEDREIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE HISTORIA.CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 16/05/2000