Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REENQUADRA EM CLASSES OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM MAIS DE 08 (OITO) ANOS NA CLASSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.
SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLAR - CIEE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 69 (SESSENTA E NOVE) FUNCIONÁRIOS E 22 (VINTE E DOIS) PROFESSORES. CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E 01 (UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA.
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DUAS) ENFERMEIRAS E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PSICÓLOGO, 02 (DOIS) ODONTÓLOGOS, E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PEDREIROS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE PEDREIROS.
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE DO MUNICÍPIO,NO ÓRGÃO : SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Â CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MECÂNICO, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE ELETRICISTA E 09 (NOVE) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 15 (QUINZE) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES OPERÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO. CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) OPERADORES DE MÁQUINAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MOTORISTA E 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O AUXILIO FINANCEIRO CONCEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E RESPECTIVO ADITIVO, PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO 2° E 3° GRAUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, QUE ESTUDAM EM BAGÉ, LAVRAS DO SUL E SÃO GABRIEL.
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E NOMEA O VER. JOSÉ JR. DIAS PARA PRESIDENTE, O VER. JOSÉ VARGAS DIAS COMO SECRETÁRIO, O VER. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA E O VER. JOÃO JACINTO DA SILVA COMO MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 28/06/2000