Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL - APMC.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001, LEI MUNICIPAL N° 884/97.
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1032/98.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO DURASNAL, 40 DISTRITO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM O SUPLETIVO DE 2° GRAU EM LAVRAS DO SUL.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM A URCAMP NA CIDADE DE BAGÉ, RS.
RETIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1086 DE 24 DE AGOSTO DE 1999.
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 734/95, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 388 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992.
DENOMINA-SE DE VAGNER DOTTO, A RUA B5, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 248, 310, 344, 345, 350 E 312, NO LOTEAMENTO DOS DOTTOS, ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA MÁRIO MEDEIROS.
REVOGA-SE A LEI N° 1172/2000, DE 04 DE JULHO DE 2000, QUE DENOMINA A RUA DE N° 173, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 464 E 572, NO LOTEAMENTO JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA GODINHO DE VAGNER DOTTO.
DENOMINA-SE DE DR. RUY FELIX TEIXEIRA, A RUA DE N° 193, ENTRE AS QUADRAS 591 E 593, LOTEAMENTO DA CIDADE JARDIM
INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE VAGNER DOTTO, A RUA DE N° 173, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 464 E 572, LOTEAMENTO JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA GODINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) PSICÓLOGA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 28/11/2000