Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO NOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A ESTRUTURA DE SECRETARIAS E ALTERA NOMENCLATURA E DISPOSIÇÕES DAS LEIS N° 412/93, 413/93, 834197, 943/98, REVOGA A LEI N° 892/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES CURRÍCULO POR ATIVIDADES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES PARA COBRIR DEFICIÊNCIAS DE QUADROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS RESOLUÇÕES NOS 39312000, 389199 E 388/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO UM VEÍCULO AUTOMOTOR.
RETIFICA ARTIGO DA LEI 1197/2001.
RETIFICA ARTIGO DA LEI 1199/2001.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR SERVIÇO DE ECOGRAFIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR SERVIÇO DE RADIOLOGIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 13 (TREZE) VIGILANTES, 03 (TRÊS) AGENTES ADMINISTRATIVOS AUXILIARES, 03 (TRÊS) OPERÁRIOS, 01 (UM) MOTORISTA E 02 (DOIS) SERVENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP, DE CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 800/2000-PEAS.
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS RESOLUÇÕES NOS 39312000, 389199 E 388/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ACRESCENTA ITEM N° 101 NA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI N° 060/89.
CORRIGE A PLANTA DE VALORAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E RIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ORÇA A RECEITA O FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO O FINANCEIRO DO 2.001.
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA-SE DE PEDRO JOSÉ MACHADO A PONTE DO PASSO DO CIVICA NA VARZINHA".
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 30/01/2001