Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LIMITADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SEMAG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO GRUPO DE DANÇA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA CLARA NUNES.
CRIA OS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIOS E 01 (UMA) FG PARA A TESOURARIA DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE AÇÃO CONJUNTA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA A UTILIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO 2° GRAU DO DURASNAL.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RENDA MINIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO"BOLSA ESCOLA".
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES CAÇAPAVANOS DO SUPLETIVO DE LAVRAS DO SUL-RS.
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR PARA UMA VAGA DE MOTORISTA PARA CRES - PRADEM RESSARCIMENTO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP - CAMPI DE BAGÉ E SÃO GABRIEL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 PROFESSORES DE SÉRIES FINAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE CAÇAPAVA DO SUL.
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS DA RE DE MUNICIPAL.
ALTERA A NOMENCLATURA DO ART. 1° DA LEI N° 662/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS DOS CCS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA CONVÊNIO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEMRESSARCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) PSICÓLOGO E 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 17/04/2001