Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI 1/2 (MEIA) PASSAGEM ESCOLAR PARA ESTUDANTES, NO PERÍMETRO URBANO.
DENOMINA-SE DE MARTIM ALVES SITÓ, A VIA PÚBLICA N° 205, SETOR 9, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 615, 616 E 617
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 400, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 03 (TRÊS) PEDREIROS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE PEDREIRO PARA O PROJETO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, CONVÊNIO FUNASA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -FMDC, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 122, DE 14 DE AGOSTO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS ESTUDANTES, NOS EVENTOS DE LAZER, CULTURA E ESPORTE.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) OPERÁRIOS PARA COMPOREM A TURMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, LOTADOS NA SEMAG.
DISPÕE SOBRE SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FLORESTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIOS COM OS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS AUGUSTO VITOR COSTA E DAGOBERTO BARCELOS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA 0 ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N0 1215/2001, DE 21 DE ABRIL DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM OU TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO.
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE MISSA CRIOULA NA SEMANA FARROUPILHA EM CAÇAPAVA DO SUL.
DENOMINA DE DR. PASCHOAL PERY GORRESE, VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 30/05/2001