Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A FIXAÇÃO DO HISTÓRICO DA RESPECTIVA DENOMINAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS E PONTOS TURÍSTICOS.
ALTERA O § 2° DO ARL 2° DA LEI MUNICIPAL N° 986, DE 09 DE JUNHO DE 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO IX ENESPREF - ENCONTRO ENTRE SERVIDORES DE PREFEITURAS -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PERMITIDA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NOS MUROS E/OU CERCAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
CRIA NORMAS PARA COBRANÇA, PARCELAMENTO E EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE GETÚLIO DORNELLES VARGAS A VIA PÚBLICA, ACESSO CENTRO RURAL DE ENSINO SUPLETIVO - CRES E PARQUE DE EXPOSIÇÕES ELISEU BENFICA.
INSTITUI O TÍTULO AMIGO DA CRIANÇA.
ALTERA OS ARTIGOS 14; 17. I, III, ACRESCIDO O INCISO VI, PARÁGRAFO 1°, ACRESCIDOS PARÁGRAFOS 3° E 4°; 18, I, III; 20; 21; 22, PARÁGRAFOS 1°; 25 DA LEI N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1230, DE 08 DE MAIO DE 2001
ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2°, DA LEI N° 1225, DE 17 DE ABRIL DE 2001.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS PRÓ COMUNIDADE.
DENOMINA-SE DE JÚLIO CHAGAS CORREA, A RUA DE N° 268, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 720, 721, 718 A 719, SETOR 12, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON PALM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A URCAMP.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 863, DE 21 DE MAIO DE 1997.
AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE APOIO RECÍPROCO ENTRE O MUNICÍPIO E A SOFTSUL - SOCIEDADE SUL-RIOGRANDENSE DO APOIO NO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATUAREM NA SMTSUI (SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h15 · Norma mais recente da lista: 30/10/2001