Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES", PARA REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 32 (TRINTA E DOIS) FUNCIONÁRIOS E 14 (QUATORZE)PROFESSORES ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 10 (DEZ) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS E 02 (DOIS) PEDREIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLINHA DE FUTEBOL CRISTO REDENTOR.
RETIFICA O ART. 1° E 3° DA LEI N° 1042199 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR DOIS TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE POR UMA ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 62 (SESSENTA E DOIS) FUNCIONÁRIOS E 24 (VINTE E QUATRO) PROFESSORES.CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO ESPORTE CLUBE BRASIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A INDÚSTRIA ATELIER DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 30 (TRINTA) PROFESSORES M1 E 25 (VINTE E CINCO) PROFESSORES M2.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) PEDREIROS, 02 (DOIS) AUXILIARES DE PEDREIROS E 01 (UM) CARPINTEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 ( CINCO) OPERADORES DE MÁQUINAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "DE FÁTIMA" - ACF.
ALTERA OS ARTIGOS 70, II, III, VI; 8°; 33 PARÁGRAFO ÚNICO; 35 E 36 DA LEI N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
JOSÉ ERLI PEREIRA VARGAS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 20/04/1999