Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ÓLEO DIESEL A INDÚSTRIA ATELIER DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 1029/98.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 1014, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998.
DENOMINA VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DETERMINA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SR. DOLI MACHADO NUNES, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DIVIDA DE IPTU E TAXA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO.
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 385/98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DA OU¬TRAS PROVIDENCIAS ".
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO GERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS CAÇAPAVA LTDA. - INDULAC.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A INDÚSTRIA ATELIER DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA
INSTITUI TURNO ÚNICO PARA EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA
DENOMINA VIA PÚBLICA.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 29/12/1998