Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS E PREVENÇÃO DA AIDS, EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ÓLEO DIESEL A INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL COM VISTAS A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LETRA DE FORMA, EM RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O T.R.E.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. EGÍDIO ALTAIR GARRA VIVIAN E A CASA DE PEDRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO VALOR DE SUBSÍDIOS EM PARCELA ÚNICA, A SERVIDOR POSTO Â DISPOSIÇÃO E INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) MÉDICO TRAUMATOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) VIGILANTES PELO SISTEMA PRADEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PATRULHAMENTO TÁTICO RURAL - PATAR.
DECLARA IMUNE AO CORTE ÁRVORES EXISTENTES NA ZONA URBANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 03 (TRÊS) PEDREIROS E 11 (ONZE) SERVENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE PORTUGUÊS E 01 (UM) VIGILANTE. SISTEMA - PRADEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) PSICÓLOGA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PEDREIROS E 05 (CINCO) SERVENTES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 09/10/1998