Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 04 (QUATRO) MÉDICOS, 04 (QUATRO) ODONTÓLOGOS E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
DENOMINA DO GOMERCINDO RAMOS NUNES, A RUA N° 126, NA VILA SANTA RITA.
DENOMINA DE MOZAR RODRIGUES BRITES , A RUA N° 125, NA VILA SANTA RITA.
DENOMINA DE DILMA DOS SANTOS CHAVES, A RUA N° 263, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO ASSISTENCIAL CONCEDIDA PELA LEI N° 932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, AO MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO (MAC), EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS, ATRAVÉS DO ACORDO - PRADEM
DENOMINA DE RENATO SIQUEIRA MEDEIROS, A RUA N° 292, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO
REVOGA A LEI N° 961, DE 10 DE MARÇO DE 1998, DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 20 E 3° DA LEI N° 128, DE 29 DE AGOSTO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAÇAPAVA DO SUL (CONSEPRO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PROFESSORES CURRÍCULO POR ATIVIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CRIANÇA DO IDOSO E DA CIDADANIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FUNCIONÁRIO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU PROFESSORA ELIANA BASSI DE MELO, ATRAVÉS DO ACORDO PRADEM - RESSARCIMENTO.
" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JORNALISTICOS PROFISSIONAIS JUNTO A JORNAIS LOCALIZADOS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA DE ARMANDO LUIZ FINGER O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DURASNAL".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA INDULAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% PARA TRIBUTOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA.
DENOMINA DE AVELINO LEMOS DA SILVEIRA, A VIA PÚBLICA N° 156, NO LOTEAMENTO ANÍBAL CHAVES MARQUES, NESTA CIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 23/06/1998