Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI OS JIRGS - JOGOS INTERMUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - LEI N° 938, DE 06 DE JANEIRO DE 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE ESTUDOS SOCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) PROFESSORES CURRÍCULO POR ATIVIDADE E 01 (UMA) SERVENTE, PELO ACORDO PRADEM.
DENOMINA DE JOSÉ VALDOCIR KAIZER DE FREITAS , A RUA N° 177, LOCALIZADA NA VILA PEREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO) FUNCIONÁRIOS, PARA ATUAREM NAS MINAS DO CAMAQUÃ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSORA 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CRIANÇA, DO IDOSO E DA CIDADANIA PARA ATENDER DESPESAS DA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES, PELO SISTEMA PRADEM.
DENOMINA DE FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, A RUA N° 169, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MONTANHISTAS DE CAÇAPAVA DO SUL-RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL 01 (UM) PROFESSOR E 05 (CINCO) FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, PELO SISTEMA PRADEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ANEXO IV DA LEI N° 193 DE 31 DE MAIO DE 1991, MAIS TRÁS VAGAS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PEDREIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO DO ESPORTE CLUBE BRASIL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICÊNCIA DE CACHOEIRA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR 13 (TREZE) CONTRATOS EMERGENCIAIS PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, PELO SISTEMA PRADEM.
ALTERA O ART. 10, II DA LEI N° 413/93, CRIANDO UM (1) CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ VARGAS DIAS, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES S ÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO,
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 22/04/1998