Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE JOSÉ BONAZZA A RUA 167, DO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.
DENOMINA DE RENATO SIQUEIRA MEDEIROS, A RUA 263, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 778 DE 24 DE ABRIL DE 1996.
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS A PROFESSOR M3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO MELO AMBIENTE, PREVISTO NO § 1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 871 DE 03 DE JUNHO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 29 (VINTE E NOVE) PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A INDÚSTRIA ATELLER DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETIVAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA ELOU OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE FINAME, PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, DEZESSEIS SERVENTES E SEIS PEDREIROS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O " CAPUT" DO ART. 20 DA LEI N° 922, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E APREENSÃO DE ANIMAIS CANINOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DA TAXA DE ALVARÁ DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 400/92 E FIXADA NA LEI MUNICIPAL N° 415/93.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA A DETERMINA CALENDÁRIO FISCAL PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS COBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AS TABELAS DAS LEIS N°S 31174, 22179 E 043/89.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 10/03/1998