Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 772, DE 17 DE ABRIL DE 1998 E D8 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI 522, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DA OPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA QUE ESPECIFICA.
DENOMINA RUA N° 98, DA VIA PÚBLICA NA VILA SÃO DOMINGOS DE RUFO GLICÉRIO MARQUES.
"DENOMINA RUA N° 75 DE VIA PÚBLICA DEMÉTRIO MOREIRA DE CASTRO".
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - COM VISTAS A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO (CCS)".
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO DE ORDEM FINANCEIRA A EMPRESA WEST WALLEY INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS A PROFESSOR M3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM VISTAS A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ACRESCENTA REPRESENTANTE DA ACIC (SETOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 112, DE 24 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE SEJA ENTOADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO (S) COM A UNIMED, PARA FINS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS SERVIDORES.
DISPÕE SOBRO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 322, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 25/11/1997