Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPARÃO DA V ENESPREF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS COM O GRUPO DE ALPINISTAS DO PROJETO CONQUISTA DO RIO GRANDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PATRULHAMENTO TÁTICO RURAL - PATAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INCLUSÃO DA 1° PROVA DE MOTOVELOCIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA LEI N° 413/97, UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRIADO PELA LEI N° 734, DE OS DE NOVEMBRO DE 1995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, A FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO, EM PLANO DE 24 MESES, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 839 DE 19 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA RESOLUÇÃO Nº. 354/95
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 820, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996
CRIA NA LEI N° 413/93, UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E DO INTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE RUA AYRTON SENNA A VIA PÚBLICA, DE N° 220 DO LOTEAMENTO DE DOLI MACHADO NUNES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE
ALTERA O ART.1° DA LEI N° 10 DE 07 DE MAIO DE 1974.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCER O VALOR MENSAL DE R$850,00 ( OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS) A SUBVENÇÃO CONCEDIA A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRESSCAP ATE 31.12.97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE,UM PROFESSOR E UM SERVENTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM.
DENOMINA-SE DE RUA SILVANO LUIZ DOS SANTOS A VIA PÚBLICA, QUE DÁ ACESSO AO SITIO DO SENHOR BADI NA VILA VIVIAN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 24/09/1997