Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 204/91, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DENOMINA-SE DE AVENIDA PEDRO ANUNCIAÇÃO FILHO, A VIA PÚBLICA QUE INICIA NO ASFALTO ATÉ O FIM DO PERÍMETRO URBANO
ALTERA VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NA LEI N° 805/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADRO I, DO ART. 10 DA LEI N° 413/93, ACRESCENDO NELE O FG 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO IPTU AS OBRAS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DEVIDAMENTE CONSERVADAS E INVENTARIADAS PELO COMPHARC DE NOSSO MUNICÍPIO.
INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 2° DA LEI N° 546 DE 12 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES CRIADO PELA LEI N° 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1997.
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 2° DA LEI N° 112, DE 24 DE JULHO DO 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01(UM) PSICÓLOGO.
DENOMINA-SE DE RUA DAS PEDRAS A VIA PÚBLICA N° 152, NO LOTEAMENTO ANIBAL CHAVES MARQUES, VILA PINHEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS ) MÉDICOS, CLÍNICOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 08 (OITO) LOTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL - FAPS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE JOSÉ ERLI PEREIRA VARGAS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DE LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIU O FUNDO APOSENTADORIA O PENSÃO DO SERVIDOR FAPS .- (LEI N° 522/93).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO DE ORDEM FINANCEIRA A EMPRESE WEST WALLEY INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA SETOR 002, QUADRA 063 DE VIA PÚBLICA ALCINDO VARGAS TAVARES.
DENOMINA-SE DO FRANCISCO XAVIER HEN RIQUES A VIA PÚBLICA N° 186, SEÇÃO 09 NO LOTEAMENTO MARQUES, VILA PINHEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 10/07/1997