Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA DE LIXO”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECUPERAÇÃO EM SEIS (06) KMS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GRUPO DE ARTE NATIVA " OS CHIMANGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE FELISBERTO CUNHA DE FREITAS, A RUA DE N° 327 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DE FELISBERTO CUNHA DE FREITAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL POR UNIDADE DE CONTROLE INTERNO (FGCI) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
"DENOMINA-SE RUA VANTUIL MARQUES A VIA PÚBLICA DE N° 75 DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, COMPREENDENDO AS RUAS , AO NORTE RUA VERGÍLIO PAZ E AO SUL RUA N ° 98 , NO SENTIDO BAIRROCENTRO, NESTA CIDADE"
DENOMINA- SE DE LUIZ ZÉLIO KONZE MACHADO, A RUA DE N° 131 COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 556 E 555, SETOR 12.
"DENOMINA-SE DE PROF. MARTHA REJANE CAVALHEIRO PELICCIOLI, A RUA DE N° 236, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 658 E 357, SETOR 04."
DENOMINA-SE DE ONDINO DUTRA CAVALHEIRO, A RUA DE N° 7, DENOMINADA DE BECO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SR. DOU MACHADO NUNES, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DIVIDAS DE IPTU.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO JACUÍ CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1542/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PEDREIROS - CONSTRUÇÃO CIVIL E 05 (CINCO) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
ALTERA O ART. 3° DA LEI NO 1560, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO PROFESSOR.
ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 04/12/2003