Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DETERMINA QUE TODAS AS PEÇAS DE PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, DIVULGUEM OS SEUS VALORES"
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA."
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATERÁ O ART. 4º, § 1º DA LEI Nº 1504/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS (3) PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE CINCO (05) PROFESSORES DE MATEMÁTICA PARA ATUAREM NAS SÉRIES FINAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DUAS (02) ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS/MÊS PARA CADA UM DOS TRÊS (03) MÉDICOS CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO.
ALTERA OS PADRÕES DO CARGO DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, CONSTANTES NO ANEXO I, DA LEI N°1426/2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) OPERÁRIO - SERVIÇOS GERAIS PARA TRABALHAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ATUAREM NA SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA AGROPECUÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
CRIA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
REVOGA O § 2º, DO INCISO II, ART. 18 DA LEI Nº 1104/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AOS TURISTAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FRIGORÍFICO JG LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUE REALIZAREM PLANTÕES NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 09/10/2003