Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES GUERREIROS DA ECOLOGIA ASGUECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL DE: "SALA VEREADOR ANIBAL ANECI GUTERREZ"
NORMATIZA A DOAÇÃO DE PAPEL OU PAPELÃO NÃO UTILIZADOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), DE CAÇAPAVA DO SUL E PARA O PROJETO AGAVÁCEAS."
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
FICA DENOMINADO DE GILBERTO PEREIRA O PSF 2 (ANTIGO POSTÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS PSFS, POLICLÍNICA, PRONTO SOCORRO E PRÉDIO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONCESSÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA PEDRA DO SEGREDO.
ALTERA A LEI N° 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA RELAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 1512/2003, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS FISCAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FORA DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE.
DENOMINA-SE DE ANTONIO REDOVINO TASCA, A RUA DE N° 313, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 358, 359, 360, 793, 794 E 795.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3°, 4° E 5°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 747, DE 18 DE JANEIRO DE 1996 E 849, DE 26 DE MARÇO DE 1997 QUE INSTITUÍRAM O "PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA O ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL N° 1426/02, CRIANDO AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, FISCAL AMBIENTAL E TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 2° E EXCLUI O INCISO IX DA LEI N° 2096, DE 15 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 21/08/2007