Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MATEUS FONSECA DE OLIVEIRA À RUA 176, DO BAIRRO SANTA ROSA.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
FICA DENOMINADO DE "MAMEDE ISMAIL", O MÓDULO ESPORTIVO LOCALIZADO JUNTO À COMUNIDADE DO CRISTO REDENTOR, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS OLIVICULTORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PERCENTUAL DE CUSTO DE RECUPERAÇÃO DE OBRA A SER COBRADO COMO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR - FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .
ALTERA NOMENCLATURA DO ITEM III, LETRA B, DO ART. 2° E ART. 14° DA LEI N° 412 DE, DE 21 DE JANEIRO DE 1993, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO NAS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUEM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 60° DA LEI MUNICIPAL 1616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO" NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NORMAS PARA O USO DE APARELHO TELEFÔNICO CELULAR OU SIMILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A DISTINÇÃO DE VISITANTE ILUSTRE AO EXMO. SR . VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PAULO AFONSO GIRARDI FEIJÓ.
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER.
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA O PARÁGRAFO 20 DO ARTIGO 660 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CLARA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EM CAÇAPAVA DO SUL, UM SELO DE QUALIDADE PARA OS PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 06/11/2007