Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE WANTUIL PEREIRA DE LINHARES A RUA N° 276, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 618 E 503 NO LOTEAMENTO DE DOLI MACHADO NUNES, SETOR 09.
ALTERA O QUADRO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 12 §3° DA LEI N° 1104, DE 01 DE DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA SANTA TEREZA - APROCOST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO II, DO ARTIGO 1° DA LEI N° 413/93, PARA ACRESCENTAR NELE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2065, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. PAULO NASCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE (01) UM (A) PSICÓLOGO (A) E (01) UM (A) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 1° AO ART. 6° E EXTINGUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO RENOMEANDO O ARTIGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA CERRO DO POSTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA OS PROJETOS DE PESQUISA ENVOLVENDO BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1425/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 31/05/2007