Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 1.002, de 03 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação ? CME. Revoga parte do art. 2° da Lei Municipal n° 1.027, de 05 de maio de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021 e indica recursos.
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública.
Altera o Capítulo VI e inclui artigo na Lei Municipal nº 1.022, de 22 de abril de 2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural.
Altera a Lei Municipal nº 878, de 14 de novembro de 2018, que Instituiu o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 819, de 05 de julho de 2017.
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento de 2021 e indica recursos.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
Autoriza o Poder Executivo a ceder estudantes para realização de estágio remunerado junto ao Fórum Estadual da Comarca de Garibaldi/RS. Revoga a Lei Municipal nº 1.028, de 05 de maio de 2021.
Altera a Lei Municipal nº 798, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte escolar de estudantes universitários e técnicos profissionalizantes do Município de Boa Vista do Sul/RS.
Estabelece no âmbito da Câmara de Vereadores de Boa Vista do Sul novas medidas a serem adotadas para fins de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Revoga as Resoluções e Mesa n.º 001/2020, n.º 002/2020 e n.º 004/2020.
Altera a Lei Municipal nº 1.022, de 22 de abril de 2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a firmar novo Convênio para Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a ceder estudante para realização de estágio remunerado junto ao Fórum Estadual da Comarca de Garibaldi/RS.
Altera a Lei Municipal nº 1.001, de 03 de março de 2021, que cria o Sistema Municipal de Ensino e a Lei Municipal nº 1.002, de 03 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação - CME.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 21/07/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026