Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Revoga a Lei Municipal nº 1.008, de março de 2021.
Dispõe sobre o tratamento de dados dos parlamentares para fins de ampliação da transparência pública no site do Poder Legislativo de Boa Vista do Sul/RS.
Dispõe sobre a criação de página da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul/RS na rede social "Facebook" e sobre a transmissão de suas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ao vivo, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Revoga a Lei Municipal nº 1.009, de 03 de março de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021 e indica recursos.
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza viagem de Vereadores para representar o Poder Legislativo em Brasília/DF.
Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a intermediar o Programa Bônus Metrologia do SEBRAE/RS com empreendedores Municipais e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul. Revoga a Lei Municipal nº 794, de 21 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul. Revoga as Leis Municipais nºs 732, de 10 de outubro de 2014 e 976, de 04 de novembro de 2020.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Boa Vista do Sul e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a encaminhar a correção dos seus limites territoriais e dá outras providências.
Altera requisitos de provimento da categoria funcional de Recepcionista prevista na Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, Plano de Carreira dos Servidores.
Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul, em virtude do Feriado da Independência.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 21/10/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026