Legislação municipal · Barracão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barracão no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2299
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2294
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2291
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2275
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2270
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2263
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2251
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2240
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2208
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h40 · Publicação mais recente da lista: 04/05/2018